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Google mantém ilegalmente monopólio sobre pesquisa na Internet, decide juiz dos EUA em caso histórico antitruste

Juiz distrital dos EUA Amit Mehta disse que o mecanismo de busca dominante do Google foi ilegalmente alavancado para sufocar a competição e a inovação. A decisão, que pode perturbar significativamente o cenário da internet, marca uma das decisões antitruste mais consequentes da história recente.
A decisão ocorre após quase um ano de litígio em um julgamento que colocou o Departamento de Justiça dos EUA contra o Google, marcando o maior caso antitruste nos EUA em mais de 25 anos. Após analisar extensas evidências e depoimentos de executivos de alto nível do Google, Microsoft e Apple, o juiz Mehta emitiu sua decisão de 277 páginas três meses após os argumentos finais serem apresentados.
O Google é um Monopolista'
A decisão do juiz Mehta foi inequívoca: “O Google é um monopolista e agiu como tal para manter seu monopólio.” O juiz ressaltou o controle esmagador do Google sobre o mercado de buscas, citando sua participação de 89,2% nos serviços gerais de busca, que sobe para 94,9% em dispositivos móveis.
Esta decisão representa um golpe significativo para o Google e sua empresa controladora, Alphabet Inc., que há muito tempo sustenta que seu domínio de mercado é resultado da preferência do consumidor. O mecanismo de busca do Google processa cerca de 8,5 bilhões de consultas diariamente, quase dobrando seu volume na última década.
Apesar do revés, o Google planeja apelar da decisão. Kent Walker, presidente de assuntos globais do Google, defendeu as práticas da empresa, dizendo: “Esta decisão reconhece que o Google oferece o melhor mecanismo de busca, mas conclui que não deveríamos ter permissão para torná-lo facilmente disponível.”
Uma vitória para os reguladores antitruste
Para o Departamento de Justiça dos EUA, a decisão representa uma vitória substancial nos seus esforços para conter Grandes tecnologiaspoder. O procurador-geral Merrick Garland saudou a decisão como “uma vitória histórica para o povo americano”, enfatizando que nenhuma empresa, independentemente do tamanho ou influência, está acima da lei.
O julgamento classificou o Google como um valentão tecnológico, usando seu domínio para extrair preços artificialmente altos dos anunciantes enquanto restringia a competição. Os promotores argumentaram que o monopólio do Google não apenas prejudicou os concorrentes, mas também diminuiu a qualidade de seu próprio serviço ao reduzir os incentivos para inovar.
A decisão do juiz Mehta apontou os bilhões de dólares gastos anualmente pelo Google para garantir seu mecanismo de busca como a opção padrão em dispositivos como um fator-chave na manutenção de seu monopólio. Somente em 2021, o Google gastou mais de US$ 26 bilhões para garantir esses acordos.
O caminho a seguir
A conclusão de Mehta prepara o cenário para uma nova fase legal focada em determinar os remédios necessários para restaurar a concorrência. Uma audiência está marcada para 6 de setembro para começar a discutir medidas potenciais, que podem variar de desmantelar partes das operações do Google até proibir acordos de pesquisa padrão.
No entanto, quaisquer mudanças significativas provavelmente serão adiadas por um longo processo de apelação, que os especialistas preveem que pode durar até cinco anos. Durante esse tempo, o Google pode se defender de restrições imediatas, embora ainda possa enfrentar ações coletivas de anunciantes.
A decisão também representa riscos potenciais para a Apple, que se beneficia dos pagamentos do Google para tornar seu mecanismo de busca o padrão em iPhones. O Google supostamente pagou à Apple cerca de US$ 20 bilhões somente em 2022, um valor que dobrou desde 2020.
Implicações para a indústria de tecnologia
Essa decisão pode ter implicações mais amplas para a indústria de tecnologia, particularmente para a Microsoft, que vem se posicionando como um contrapeso ao Google no mercado de buscas. Se Mehta impor limites aos acordos de busca padrão do Google, isso pode abrir oportunidades para o Bing da Microsoft, que atualmente domina as buscas no navegador Microsoft Edge.
A decisão também reflete a postura agressiva do governo Biden contra as Big Techs, com o Departamento de Justiça movendo processos contra outras gigantes como Apple, Ticketmaster e até mesmo explorando o papel de empresas como Microsoft, Nvidia e OpenAI no crescente setor de IA.
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